BHS - Belo Horizonte Sistemas

A Belo Horizonte Sistemas Ltda (“BHS”) reconhece sua obrigação de aderir aos mais altos padrões de integridade para seus visitantes online. Reconhece também a importância da privacidade. O desenvolvimento das práticas de privacidade tem a finalidade de manter esses padrões, cumprindo a legislação vigente. Esta Política se aplica a todos os sites da web que pertençam à BHS e suas soluções.

A BHS apenas recolhe informações pessoais dos visitantes online, fornecidas voluntariamente, não exigindo nenhuma informação pessoal para acesso ao site web. Na hipótese de nossos sites web solicitarem informações pessoais, tais como endereços de e-mail, nomes e endereços, tais dados, fornecidos voluntariamente, terão fins internos e de mera comunicação entre a BHS e os visitantes online, devendo ficar claro que nenhuma informação pessoal será divulgada para terceiros.

Os sites web BHS poderão recolher informações não-pessoais dos visitantes online (tais como o tipo de browser do usuário, sistema operacional e nomes de domínio), mas não recolherá informações pessoais neste processo. As informações não-pessoais permitem à BHS rastrear o número total de visitantes em cada um de seus sites web de forma global e serão utilizadas meramente para aprimorar e atualizar nossos sites web. Tais informações não-pessoais também não serão divulgadas para terceiros. O Site web pode conter links para outros sites que adotem políticas de privacidade e termos de uso que podem ser diversos dos adotados pela BHS. Alertamos aos usuários para consultarem as políticas de privacidade e termos de uso desses outros sites, uma vez que não temos controle e não nos responsabilizamos pelas práticas e políticas de terceiros. Todas as medidas serão tomadas para garantir o cumprimento dessa política de privacidade, no entanto, não há como garantir que as informações coletadas nunca serão divulgadas em hipótese alguma apesar dos esforços neste sentido. Divulgações inadvertidas podem ocorrer por motivo de força maior, ataque aos sistemas ou por outros motivos.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DAS PARTES

O presente Acordo é ora firmado entre Belo Horizonte sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.276.225/001-75, Av. Raja Gabaglia, 4343 -4o andar, CEP: 30360-670, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, doravante designada simplesmente BHS e você, doravante denominado simplesmente USUÁRIO.
Os sites doravante designados simplesmente “SITES” poderão ser acessados por pessoas físicas nacionais e estrangeiras, ficando acordado desde já, que estas últimas submeter-se-ão à legislação brasileira.

DO PRESENTE INSTRUMENTO

O uso dos produtos, software, serviços e sites na internet da BHS(designados conjuntamente neste documento como “Serviços”) está sujeito aos termos do acordo Legal celebrado entre você e a BHS. Este documento explica como é que o acordo é feito e regula alguns dos termos desse acordo. É importante que tire tempo para lê-lo atentamente.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Para utilizar os Serviços, você terá primeiro que aceitar os Termos. Não poderá nem deverá utilizar os Serviços se não aceitar os Termos.
O USUÁRIO pode aceitar os Termos:

• clicando em aceitar ou concordar com os Termos, na opção que lhe for disponibilizada pela BHS no user interface para qualquer Serviço; ou

• utilizando efetivamente os Serviços. Neste caso, reconhece e aceita que a BHS tomará a sua utilização dos Serviços como uma aceitação dos Termos a partir desse momento em diante.
Não utilizará os Serviços e não aceitará os Termos se o(a) USUÁRIO(A) não tiver idade legal para assinar um contrato vinculativo com a BHS, ou for uma pessoa impedida de receber os Serviços segundo as Leis Pátrias, incluindo o país onde é residente ou o país a partir do qual utiliza os Serviços.

Antes de continuar, você deverá imprimir ou guardar uma cópia local dos Termos Universais para os seus registros.

Caso você não concorde com qualquer termo deste documento, basta não confirmar a sua concordância na opção que lhe for disponibilizada pela BHS, o que impedirá a validação deste e, consequentemente, o seu acesso ao conteúdo.

DOS SERVIÇOS

Os SITES são de propriedade da BHSe têm por objetivo permitir downloads de áudios, fotos, comentários, softwares, envio de correspondências eletrônicas (“mailing”), cadastro de dados, fornecimento de conteúdo exclusivo, entre outros serviços que serão incluídos conforme o caso e conforme o objetivo de cada SITE disponibilizado pela BHS.
A BHS é a legítima titular e/ou licenciada, conforme o caso, de todo material disponibilizado nos SITES como textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.(“MATERIAL”). Sendo assim, qualquer violação desses direitos resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal.
O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria da BHS: todos os arquivos com músicas, fotos, emoticons, etc., conforme o caso, que forem remetidos por USUÁRIOS aos SITES; bem como, todas as opiniões, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies remetidos por USUÁRIOS aos SITES;

DOS DEVERES E DIREITOS DA BHS

A BHS constantemente se inova para poder oferecer a melhor experiência aos seus utilizadores. Tendo isso em vista, o USUÁRIO reconhece e aceita que a forma e natureza dos Serviços prestados pela BHS podem mudar ocasionalmente sem prévio aviso.

No âmbito desta constante inovação, o USUÁRIO reconhece e aceita que a BHS possa, discricionariamente, parar (permanente ou temporariamente) de prestar os Serviços (ou qualquer parte dos Serviços) a ele ou à generalidade dos utilizadores, sem o/as avisar previamente.

A BHS envidará seus melhores esforços para manter os SITES acessíveis de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. No entanto, o USUÁRIO reconhece e aceita que a BHS não será responsável:

• Pela impossibilidade de acesso aos SITES ou falha de comunicação decorrentes das seguintes situações:

• defeitos ou inadequações dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar os SITES, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;

• inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus Equipamentos;

• falta de compreensão das instruções contidas nos SITES;

• falhas na Rede Mundial de Computadores (“Internet”) e Provedores.

• Por quaisquer prejuízos causados por gravações realizadas por USUÁRIOS (“download”) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados nos SITES;

• Por eventual inviabilidade técnica no envio de informações aos SITES, decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível à BHS ou ainda por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, no fluxo de informações a serem obtidas, bem como por interrupções momentâneas nos serviços;

• Quer civil ou criminalmente pelo MATERIAL visual ou textual inserido nos SITES por USUÁRIOS;

• De forma total ou parcial, pela confiabilidade, operacionalidade, legalidade, exatidão e integridade dos materiais e informações transmitidos pelos USUÁRIOS.

O presente termo vigorará por tempo indeterminado. A BHS reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento alterar o disposto neste Termo, sem prévio aviso.

DOS DEVERES E DIREITOS DO USUÁRIO

Manifestando a concordância expressa do presente Termo pelo USUÁRIO, no campo indicado, poderá ser-lhe solicitadas informações pessoais (como identificação ou dados de contatos) como parte do processo de registro para o Serviço, ou parte do seu uso continuado dos Serviços. Aceita que a informação de registro que dê à BHS será sempre verídica e correta.
O USUÁRIO compromete-se a manter atualizados todos os seus dados cadastrais.

Para informação acerca das práticas de proteção de dados da BHS, por favor, leia a política de privacidade da BHS. Esta política explica a forma como a BHS trata a sua informação pessoal e protege a sua privacidade quando usa os Serviços.

Desde já a BHS obriga-se a não utilizar as informações fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente quando for solicitado pela justiça brasileira e quando for entendido como necessário para preservar a segurança dos USUÁRIOS.

É vedada a utilização dos serviços disponibilizados pelos SITES para quaisquer fins ilegais, imorais e qualquer atividade que interfira ou interrompa os Serviços (ou os servidores e as redes que estejam relacionados com os Serviços).

Todas as informações/materiais fornecidas pelo USUÁRIO aos SITES poderão ser divulgadas e disponibilizadas no ambiente dos SITES, o que desde já o USUÁRIO reconhece e aceita, responsabilizando-se por eventuais prejuízos a terceiros que possa causar.

A BHS fica desde já autorizada a, valendo-se do cadastro do USUÁRIO, enviar-lhe avisos de promoções e publicidade em geral relativas aos seus produtos, por via física ou eletrônica (e-mail).

O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pelas informações encaminhadas aos SITES, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente documento, possibilitando sua imediata rescisão, sem prévio aviso, com bloqueio do acesso do USUÁRIO aos SITES, sem que caiba qualquer espécie de indenização ou ressarcimento ao USUÁRIO e sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados a BHS ou a terceiros.

A SEGURANÇA DAS SENHAS E O USO DA SUA CONTA

Caso nos SITES disponibilizados pela BHS seja oferecido serviço de espaço pessoal de utilização exclusiva de cada USUÁRIO, serviço de conta, o USUÁRIO terá que fornecer um apelido de acesso e uma senha cuja criação depende exclusivamente para cada USUÁRIO, e reconhece e aceita que será o único responsável por manter a confidencialidade destas informações associadas a esta conta que use para acessar aos Serviços.

Consequentemente, o USUÁRIO aceita que será o único responsável perante a BHS por todas as atividades que ocorram ao abrigo da sua conta.

Se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua senha ou da sua conta, aceita notificar imediatamente a BHS.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E USO DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NOS SITES

O USUÁRIO que enviar ou fornecer qualquer MATERIAL (textos, fotografias, desenhos, montagens, áudio, softwares, imagens, obras artísticas, informações, etc.) a ser disponibilizado nos SITES, declara e garante que é o legítimo titular de quaisquer e todos os direitos sobre o MATERIAL ou que detém a devida licença de uso do MATERIAL que está sendo disponibilizado, e será o único responsável pelo MATERIAL e pelas consequências de enviá-los ou publicá-los.
O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, ao transmitir/enviar aos SITES qualquer MATERIAL, estará tacitamente licenciando os direitos de uso do MATERIAL a BHS em caráter definitivo, gratuito, universal, e com direito de sublicenciamento.

Da mesma forma, o USUÁRIO ao transmitir qualquer MATERIAL aos SITES irá automaticamente ceder de forma irrevogável, universal, definitiva e gratuita, os direitos autorais patrimoniais da obra à BHS.

Caso o USUÁRIO não detenha todos os direitos (sejam direitos autorais, direito de imagem, direitos conexos, ou qualquer outro direito) sobre o MATERIAL enviado aos SITES ou caso não possua as devidas autorizações e licenças de uso, fica o USUÁRIO remetente, responsável perante BHS, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, e/ou pelo uso do MATERIAL pela BHS.

Na hipótese prevista acima, o USUÁRIO, desde já, garante, de forma tácita, que o legítimo autor do MATERIAL encaminhado aos SITES tem plena ciência e concorda com os presentes Termos, autorizando, assim, a BHSa utilizar-se do MATERIAL em questão, nas exatas condições deste Termo.

Caso a BHS venha a ser responsabilizada, demandada judicial ou administrativamente ou de qualquer forma inquirida pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais de propriedade e autoria de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa aos SITES, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se for o caso, ressarcir a BHS, de forma integral, todos os custos, incluindo honorários advocatícios, condenações, custas judiciais, perdas e danos, enfim, quaisquer custos daí decorrentes. Portanto, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO.

A BHS não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO assume de forma integral o risco de algum outro USUÁRIO copiar o MATERIAL que tenha sido enviado aos SITES, para outros fins alheios ao propósito dos SITES.

Todo e qualquer MATERIAL encaminhado pelo USUÁRIO para fins de utilização nos SITES será:

• de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO;

• ofertado em caráter meramente colaborativo, não obrigatório e a título gratuito, não assistindo ao mesmo qualquer direito à remuneração independentemente do uso que a BHS faça do referido MATERIAL;

O USUÁRIO fica terminantemente proibido de:

• utilizar-se das atividades dos SITES para fins comerciais;

• enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou materiais com vírus que possam causar danos ao software/hardware dos SITES e/ou demais USUÁRIOS;

• enviar tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos da rede dos SITES ou da Internet;

• destruir ou corromper dados de outros USUÁRIOS;

• encaminhar materiais com conteúdos ilegais e ofensivos à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral;

• submeter material protegido por direitos autorais, por direito de imagem, por direitos marcários, ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, exceto se o USUÁRIO for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para fornecer, ceder e licenciar o material à BHS.

O USUÁRIO assume o risco e reconhece que, considerando que os SITES recebem diariamente extenso número de materiais de diversos USUÁRIOS e, considerando ainda a existência de atividades de e-mail e comunicação direta entre USUÁRIOS, nas quais os SITES figuram como meros veículos de comunicação, a BHS não será responsável em nenhuma hipótese por prejuízos decorrentes de quaisquer eventuais vírus ou similares que possam atingir o equipamento do USUÁRIO.

O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que a BHS não se obriga, nem é responsável, em nenhuma hipótese ou circunstância, porém reserva-se ao direito, de realizar periodicamente fiscalização dos materiais enviados pelos USUÁRIOS, de maneira que os materiais que desrespeitam às normas estabelecidas neste Termo, nos termos do presente contrato, poderão eventualmente permanecer nos SITES em sua íntegra por tempo indeterminado, sem qualquer controle, ciência, crivo, concordância ou censura por parte da BHS. Assim, a não ocorrência de fiscalização, ou mesmo quando ela ocorrer, não significará ou será interpretada, em nenhuma hipótese, como ratificação tácita ou concordância ou endosso da BHS em relação ao conteúdo dos materiais. A BHS renuncia expressamente a qualquer responsabilidade ligada ao MATERIAL.

A BHS repudia a violação de direitos autorais, de propriedade industrial e de direitos personalíssimos em seus SITES, e removerá o MATERIAL que lhe for submetido quando devidamente notificada de que tal MATERIAL infringe direitos de terceiros. Tais notificações de infração deverão ser encaminhadas ao seguinte endereço: ADICIONAR UM ENDEREÇO. A BHS se reserva o direito de remover o MATERIAL de seus SITES sem prévio aviso ao USUÁRIO e a seu exclusivo critério.

Em razão de todo o aqui exposto, o USUÁRIO terá sempre a faculdade, caso assim entenda conveniente, de requerer a BHS, por notificação escrita, a imediata retirada dos SITES de qualquer MATERIAL que considere ilícito, ofensivo ou que viole o presente Termo.

Caso o USUÁRIO se sinta de alguma forma ofendido ou prejudicado por qualquer MATERIAL enviado aos SITES por outro USUÁRIO, poderá requerer a BHS, através de requisição judicial, a divulgação dos dados cadastrais disponíveis do USUÁRIO ofensor, para que aquele possa tomar as medidas cabíveis.

São vedadas ao USUÁRIO a reprodução, distribuição, adaptação, atualização, edição, modificação, tradução, inclusão em produção audiovisual, divulgação por outros meios de exploração audiovisual, mídia computadorizada, bem como toda e qualquer forma conhecida de exploração dos produtos para consumo, incluindo software de computador, livros, produtos educacionais e brinquedos, enfim toda e qualquer forma pública ou privada de exibição dos produtos, promoções ou anúncios envolvendo a distribuição do conteúdo, incluindo venda, empréstimo e aluguel, bem como toda e qualquer forma de exploração econômica, para fins comerciais ou não e utilização em mídia eletrônica, inclusive pela Internet.

O USUÁRIO deverá estar consciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, designadamente, anúncios publicitários nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são detidos pelos patrocinadores e anunciantes que fornecem esse Conteúdo à BHS(ou por outras pessoas ou sociedades em sua representação). Não poderá modificar, alugar, ceder em regime de locação financeira, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte) a menos que lhe tenha sido especificamente dito, num acordo separado, pela BHS ou pelos proprietários desse Conteúdo de que o poderia fazer.

FORNECIMENTO DE SOFTWARES

No caso de fornecimento de algum programa para uso pessoal e não profissional do USUÁRIO (“Software”) a BHS cederá uma licença pessoal, mundial, isenta de direitos, não cedível e não exclusiva para usar o software que lhe é fornecido pela BHS como parte dos Serviços tal como lhe são fornecidos pela BHS.
Não poderá (e não pode permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada, de engenharia reversiva, descompactar ou de qualquer forma tentar extrair o código fonte do Software ou qualquer dessas partes, a menos que seja expressamente permitido ou requerido por lei.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Serviços podem incluir hyperlinks para outros sites na Internet, conteúdos ou recursos. A BHS poderá não ter qualquer controle sobre estes que sejam fornecidos por empresas ou pessoas distintas da BHS.

O USUÁRIO reconhece e concorda por este meio que a BHS não é responsável pela disponibilidade de quaisquer sites ou recursos externos, bem como não suporta quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites da Internet ou recursos.

O USUÁRIO reconhece e concorda que a BHS não é responsável por qualquer perda ou dano que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos na Internet, ou em resultando de qualquer expectativa colocada por si na compleição, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais, presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos na Internet.

Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face da BHS, em razão de MATERIAL enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente Termo, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados a BHS e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO.

A omissão ou tolerância da BHS em exigir o estrito cumprimento das condições deste Termo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

Os termos e disposições deste Termo prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.